CONSELHO PORTUGUÊS de IGREJAS CRISTÃS

Nota à Comunicação Social

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ASSINALA O DIA NACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO

A Assembleia da República (AR) assinalará, a partir do dia 22 de junho, o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, instituído por Resolução da AR em 2019, com várias iniciativas em torno desta temática.

No dia 22 de junho, quinta-feira, pelas 10 horas, o Presidente da Assembleia da República, acompanhado de uma comitiva parlamentar, visita o Centro de Diálogo Internacional (KAICIID), recentemente instalado em Lisboa, onde terá lugar um encontro com representantes das várias confissões religiosas.

No início da sessão plenária que terá lugar no mesmo dia, pelas 15h00, o Parlamento apreciará um Voto de Saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso.

Ao final do dia, terá lugar na AR a apresentação do Relatório Internacional sobre Liberdade Religiosa no Mundo 2023, da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, que contará com a intervenção, entre outros, do Presidente da Comissão para a Liberdade Religiosa.

Na semana seguinte, a 28 de junho, a AR promove o primeiro de três colóquios sobre a temática da liberdade religiosa. O colóquio “A democracia e a liberdade religiosa” acontecerá após a sessão plenária, a partir das 18 horas, e contará com as intervenções de José de Sousa Brito, juiz conselheiro e antigo presidente da Comissão de Reforma da Lei da Liberdade Religiosa, Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça, Esther Mucznik, Membro da Comissão para a Liberdade Religiosa, e David Munir, Imã da Mesquita Central de Lisboa. O Colóquio será moderado pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o Deputado Fernando Negrão.

Até ao final do ano, terão ainda lugar dois outros colóquios – sobre “A liberdade religiosa e a liberdade de expressão” e “As religiões – património da humanidade” – em datas a anunciar; além da inauguração de uma exposição sobre a liberdade religiosa em Portugal, comissariada pelo jornalista e especialista em assuntos religiosos António Marujo, também em data a anunciar.